IRS 2006 (cont) Anexo D e Anexo E

Anexo D (Imputação de Rendimentos da Categoria B) e respectivas instruções de preenchimento, onde principalmente foram eliminados campos redundantes, em concreto:

• duas linhas referentes à declaração de valores imputados por herança indivisa;
• a linha referente a imputação por sociedades não residentes;
• no quadro 6, o campo referente a retenções na fonte e a crédito de imposto (apenas aplicável a rendimentos de 2001);
• regista-se ainda a inclusão do quadro 8,para declaração de rendimentos sujeitos a tributação autónoma;

Anexo E (Rendimentos de capitais) e respectivas instruções de preenchimento, onde se identifica:

• É eliminado o campo referente a rendimentos com tributação autónoma (os PPR, PPR/E, PPE e PPA);
• Os lucros, dividendos, resultados de partilha e proveitos da associação em participação ou à quota, transitam do quadro referente ao englobamento obrigatório paro quadro com englobamento facultativo;
• São eliminados os quadros que se aplicavam exclusivamente a rendimentos de 2001;
• É inserido um quadro para identificação das entidades que pagaram rendimentos desta categoria e efectuaram retenções na fonte;

Amanhã os restantes anexos.